Por Marcia Santos
Jornalista PMPR

A Corregedoria Geral da Polícia Militar do Paraná (Coger/PMPR) já está com um ritmo diferente: os Inquéritos Policiais Militares (IPMs), os Autos de Deserção e os Autos de Prisão em Flagrante Delito estão sendo produzidos eletronicamente. O EprocPMPR, como o sistema é chamado, foi destinado, em seu início, apenas aos IPMs, expandido aos outros procedimentos gradativamente, mas já está em vigor há um ano. De abril de 2015 ao mesmo mês deste ano foram produzidos 688 IPMs em todo o Paraná de maneira eletrônica, segundo dados da própria Coger.

O sistema online garante agilidade, fluidez e economia, além de acompanhar a evolução da sociedade e a tendência mundial. “Aos poucos fomos implantando o sistema eletrônico, agora os Autos de Deserção, os Autos de Prisão e os Inquéritos Policiais Militares são feitos desta forma. O encarregado pelo procedimento tem sua assinatura eletrônica, há facilidade nos trâmites e os ofícios também são enviados virtualmente a todos os envolvidos no processo”, destaca o Corregedor-Geral coronel Daniel Jacinto Berno.

O sistema eletrônico também trouxe economia, pois evita deslocamentos para movimentar um processo ou um ofício de um lugar para o outro ou entre cidades, além de diminuir o tempo entre as ações, já que virtualmente as coisas acontecem mais rápidas. “Em termos de papéis, de arquivamento, de processos, hoje tudo é mais ágil e fica no mundo virtual. Também há uma conexão eletrônica com o Tribunal de Justiça, o que traz facilidades, pois os procedimentos são enviados eletronicamente à VAJME [Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual]”, destaca coronel Berno.

Para o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Maurício Tortato, a Corregedoria faz parte da estrutura organizacional da corporação e ferramentas avançadas são importantes para o bom andamento dos processos. “Ela é um mecanismo de aperfeiçoamento institucional e efetivamente pauta as condutas dos policiais militares em relação àquilo que se espera enquanto profissionais de segurança publica. Atua na coordenação, fiscalização, emana doutrina dos mecanismos importantes de correição, saneamento e expurgo dos desvios de conduta e para isso um sistema organizado e rápido é essencial.”

“Como o próprio Comandante-Geral deixa claro, a Corregedoria tem a função de fiscalizar e acompanhar os procedimentos, então, logicamente, um sistema online facilita este trabalho. Desta forma, aqueles que têm acesso [oficiais e graduados que atuam como Encarregados e Escrivães dos procedimentos] podem acompanhar passo a passo o andamento dos procedimentos e intervir se for o caso”, destaca o Corregedor. O acesso pode ser feito por meio do SESP/INTRANET.

No início, o encarregado pelo procedimento recebe a incumbência já com cadastro online e prazos definidos a serem cumpridos. Nos casos, em que se justifique uma prorrogação, o encarregado também pode fazer isso eletronicamente; além disso, a Corregedoria pode saber se os prazos estão sendo cumpridos e pode cobrar agilidade para que os processos sejam concluídos dentro do prazo legal. Os advogados constituídos das pessoas indiciadas, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário também podem ter acesso ao sistema, desde que solicitado.

O sistema possui padronização de documentos (ofícios, certidões, termo de inquirições, pedidos de perícias, entre outros) que auxiliam e otimizam o tempo dos policiais encarregados para a apuração de fatos decorrentes da atividade policial militar. “Permite, ainda, consultas sobre Mandados de Prisão, Boletim de Ocorrência Unificado e dados gerais sobre testemunhas”, explica o Corregedor. Em breve haverá uma integração com outros sistemas online utilizados pelos órgãos de segurança pública, de modo a otimizar a ferramenta.

“O EProcPMPR é um grande avanço para a instituição que busca, de maneira prática e contemporânea, estar sempre integrada com as aspirações do Poder Judiciário e da sociedade”, avalia Berno. “Tudo aquilo que traga agilidade e avanços, auxiliando no trabalho diário e na integração entre órgão é de muita importância para nós”, completa o Comandante-Geral, coronel Tortato.