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Cultura Policial Militar

DISCUTINDO SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR

"Informações Gerais Aos Gestores Públicos Estaduais Sobre As Condutas Vedadas No Período Eleitoral De 2014" - PGE/NJA/SEEG/CC/CM/VC - Governo do Estado do Paraná
"Anuário Brasileiro de Segurança Pública" - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
“Segurança Pública e Polícia” Autor: Nilson Giraldi
"TROTE TELEFÔNICO" -  Um problema que afeta todo o país:  Autor Elisangela Maria dos Santos - 23/04/13
Equívocos sobre a concepção da nova estrutura da Polícia Militar Paranaense - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 10/04/2014 (atualizado em 12/09/2014)
Os equívocos sobre a desmilitarização - Cel. RR Irineu Ozires Cunha - 02/09/2014
O Fim das Hierarquias Nas Organizações Militares - Cel. RR Irineu Ozires Cunha - 09/09/2014

DIREITO

Reincidência de Trangressão mesmo que a punição... - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 03/02/2003
O Policial-militar e a lei 9437, arma de fogo. - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 06/02/2003
Infrações Penais de menor potencial ofensivo face a Lei 10.259/2001. - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 21/02/2003
Polícia Preventiva - Polícia Judiciária, a Sociedade, o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Poder Executivo. - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 21/02/2003
O Policial versus o Militar- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 11/03/2003
Principais causas determinantes do aumento da violência e da criminalidade de menores e a Polícia Militar- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 18/03/2003
O objetivo da punição disciplinar e a instrução- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 25/03/2003
Transgressão Disciplinar e o Princípio da Legalidade- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 02/04/2003
Transgressão Disciplinar: a culpabilidade e punibilidade- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 25/04/2003
A imprensa cumpre o papel de informar pessoas desinformadas- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 05/05/2003
O Altamente Operacional x O Planejador- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 05/05/2003
Transgressão Disciplinar e o Estado de Necessidade- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 30/05/2003
Os Conselhos e o Resíduo Moral- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 22/07/2003
O julgamento da transgressão disciplinar e as causas de justificação- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 22/07/2003
Processo Displinar Sumário- Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 26/08/2003
Dever de Obediencia - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 09/09/2003
É possível contraditar testemunha nos Procedimentos Administrativos Contraditórios - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 04/11/2003
Interpretação do parágrafo 6º e 7º Art 12 RDE - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 04/11/2003
Analisando e interpretando Art 14 do Dec 4.346 de 28 Ago 02 - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 04/11/2003
O Julgamento da Transgressão Disciplinar, na visão do Art. 16 - Dec 4.346 - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 04/11/2003
O que anula o Processo Disciplinar Sumário - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 16/03/2004
Patrulha Escolar Disciplinar - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 11/08/2004
Concurso entre Crimes e Transgressão Disciplinar - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 12/08/2004
Transgressões Conexas (Decreto 4.346, de 26 Ago 02) - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 25/08/2004
Da instalação, funcionamento e julgamento dos Conselhos de Justificação e Disciplina - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 28/08/2004
Recurso Disciplinar Administrativo - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 31/08/2004
Aplicação subsidiária do Código de Processo Penal Militar nos Conselhos de Disciplina - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 26/10/2004
O que se entende por ampla defesa e contraditório, na visão do Art. 35 §2º e 3º do RDE - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 24/02/2005
A hierarquia na vida militar - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha – 14/04/2005
Responsabilidade Policial Militar Administrativa - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 06/05/2005
Perdendo as Raízes Militares - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 24/05/2005
Via de Fato em Direito Administrativo - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 09/06/2005
Legalidade dos Atos Administrativos - Maj QOPM Irineu Ozires Cunha - 13/06/2005
Indeferimento de Recurso Administrativo: Por quê? - TenCel QOPM Irineu Ozires Cunha - 25/11/2005
Aspectos importantes a serem considerados sobre o crime do Art. 310 da Lei 9.503. - TenCel QOPM Irineu Ozires Cunha - 25/11/2005
Deixar alguém conversar ou entender-se com preso disciplinar, sem autorização de autoridade competente. (Inciso 49 do Anexo I do RDE) - TenCel QOPM Irineu Ozires Cunha - 10/04/2007
A Sindicância e o processo administrativo . - Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 14/05/2009
Enquadramento Técnico do inciso 107, do Anexo I do Regulamento Disciplinar do Exército - Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 14/05/2009
Disciplina Consciente e Disciplina Intelectual - Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 08/10/2009
O Instituto do Sobrestamento e a Suspenção da Prescrição em Procedimentos Administrativos Disciplinares - Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 03/08/2010
A necessidade de interpretação do Direito Militar à luz dos Direitos e Garantias Fundamentais - Cap QOPM Robson Luiz Selleti e outros - 31/08/2011
A Polícia Militar e as Guardas Municipais - Cel RR Irineu Ozires Cunha - 24/11/2011 
Das Nulidades Do Processo Administrativo Disciplinar - Cel RR Irineu Ozires Cunha - 24/07/2012
O Alcoolismo na Polícia Militar do Paraná e o Processo Administrativo Disciplinar - Cel RR Irineu Ozires Cunha - 21/11/2012
Considerações Sobre Regime Jurídico Para O Ingresso Nas Polícias Militares - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 17/03/2014
Considerações Sobre A Paraná Previdência E A Polícia Militar - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 02/05/2014
Os equívocos em relação ao Decreto nº4.346 / RDE - Cel . PM RR Irineu Ozires Cunha - 08/07/2015
Interpretação do Art. 5º, I,  da Lei nº 16.544, de 14 de Julho de 2010 - Cel . PM RR Irineu Ozires Cunha - 03/05/2016

DOUTRINA DE EMPREGO DA PM

Do Cabimento de Habeas Corpus nas punições decorrentes de Processo Administrativo Militar - TenCel QOPM Irineu Ozires Cunha - 13/02/2007
Requisitos básicos de prestação de serviço aos usuários pelos Policiais Militares - TenCel QOPM Irineu Ozires Cunha - 24/06/2006
Cobrança de taxa de segurança preventiva - Impossibilidade- Cel. PM RR Wilson Odirley Valla 10/04/2014 (atualização)
Equívocos sobre questões instituicionais da PM e CB - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla
Estudo de Situação - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla
Ordem de Operações - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 01/02/2002
A força policial e a investidura militar - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 21/03/2002
Pessoal Civil na Polícia Militar - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 22/03/2002
Terceirização das notificações por infrações de trânsito - impossibilidade - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 14/04/2014 (atualizado)
Considerações sobre a missão das Polícias Militares - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 01/04/2002
A sindicalização via processo associativo e o enfraquecimento da hierarquia e da disciplina - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 19/06/2002
O Direito Administrativo e a Polícia - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 24/06/2002
Plano Nacional de Direitos Humanos - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 24/06/2002
O Sistema de Nacional de Segurança Pública - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 19/12/2002
Considerações sobre a Previdência e a Polícia Militar - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 17/04/2002
A natureza dos compromissos e deveres do militar de polícia - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 24/04/2014 (atualizado)
O caso do Jockey Clube e a responsabilidade do Estado - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 10/04/2014 (atualizado)
Proibição do uso da farda e suspensão do pagamento de gratificação no decorrer de processo administrativo - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 14/04/2014 (atualizado)
Aplicação de punição disciplinar e exclusão de praças sujeitas a inquérito policial-militar ou a processo na Justiça Militar Estadual II - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 04/08/2005
As Falácias do Ensino à Distância - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 04/08/2005
Concurso entre crime militar e transgreção disciplinar - Ten-Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 12/04/2007
O caráter Militar das Polícias Militares - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 03/12/2013
A Questão Da Segurança Pública Nos Eventos Desportivos E A Responsabilidade Do Estado - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 14/04/2014 (atualizado)
Súmula da Destinação das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 14/04/2014 (atualizado)
A teoria de sistemas aplicada na gestão da polícias militares - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla 11/06/2014
Novo Código de Trânsito: Os Municípios e o policiamento. - Diógenes Gasparini 15/04/2014
A degradação dos valores e a crise moral das Polícias Militares - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla 26/03/2015


DEONTOLOGIA

O problema da disseminação de boatos no interior dos quartéis - Cel. QOPM Irineu Ozires Cunha - 27/03/2007
A Cidadania e a Polícia Militar- Cel. PM RR Wilson Odirley Valla 10/04/2014 (atualização)
Reflexões sobre a Deontologia Policial Militar- Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 21/02/2002
O “BICO” versus o tempo integral e de dedicação exclusiva exigidos da carreira militar e da atividade policial militar - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 10/04/2014 (atualização)
Os valores profissionais e os deveres éticos na Polícia Militar - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 24/06/2002
O Compromisso e as Implicações Deontológicas para o Militar de Polícia - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 06/05/2014
Sargentos Comandantes de Destacamentos da Polícia Militar e a acumulação de cargos em Delegacia de Polícia - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 14/04/2014 (atualizado)
O Oficia de Polícia Militar - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 24/04/2014
Estratégias para o desenvolvimento de hábitos de ações éticas - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 06/05/2014
O Real Significado do Juramento ou Compromisso do Militar do Estado do Paraná - Cel. PM RR Wilson Odirley Valla - 06/10/2015

BOPE

"Revista EAB Scientia nº01 - Dez/2014" - 12/2014 


SAÚDE

Obrigação de Assistência a Saúde e o inciso 33 do RDE- TenCel QOPM Irineu Ozires Cunha - 08/03/2007
Polícia Militar e Assistência à saúde de seus integrantes- Cel. PM RR Wilson Odirley Valla 23/05/2002

POLÍCIA COMUNITÁRIA

Polícia Comunitária - Maj QOPM MARCOS TEODORO SCHEREMETA – 25/02/2005

ADMINISTRAÇÃO

Moral Administrativa X Moral Individual - Autoridade Legal X Autoridade Moral = Bem Comum Ten Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 22/12/2005

TRÂNSITO

O que quis o legislador ao alterar os artigos 165 e 277 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997 (Código Nacional de Trânsito) - Ten Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 20/06/2006
Da Irreguralidade do Auto de Infração - Ten Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 02/05/2006
Falta de habilitação para condução de veículo automotor – Crime ou Contravenção- Ten Cel QOPM Irineu Ozires Cunha - 22/12/2005
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