Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária - BPEC

O Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) é especializado na aplicação do policiamento comunitário escolar para todo o estado do Paraná e desenvolve dois Programas: Patrulha Escolar Comunitária (PEC) e Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

O BPEC abrange todo o Estado do Paraná e está dividido em cinco companhias: 1ª Companhia com sede em Curitiba; 2ª Companhia com sede em Foz do Iguaçu; 3ª Companhia com sede em Maringá; 4ª Companhia com sede em Londrina; e 5ª Companhia com sede em Ponta Grossa.

Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária
Rua Tamoios - 1385 - Vila Izabel
Curitiba - PR
CEP 80320-290
Tel. (41) 3168-0041

Localização (clique aqui)

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Área de atuação

O BPEC atua em todo estado e é subdividido em subáreas, totalizando 5 Companhias:

1ª Companhia – Curitiba

A 1ª Companhia fica localizada junto à sede da unidade e atende aos municípios de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, totalizando 30 municípios.

Comandante: 1º Tenente QOPM José Eduardo Morais de Sousa

Endereço: R. Tamoios, 1385 - Bairro Vila Izabel, Curitiba - PR, 80320-290

2ª Companhia – Foz do Iguaçu

A 2ª Companhia fica localizada em Foz do Iguaçu e atende aos municípios das Regiões de Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo, Francisco Beltrão e Pato Branco, totalizando 94 municípios.

Comandante: Capitão QOPM José Antônio Silveira Júnior.

Endereço: Avenida Florianópolis, 1050, Jardim Santa Rosa, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85869-010.

3ª Companhia – Maringá

A 3ª Companhia fica localizada junto à sede do 4º Batalhão de Polícia Militar de Maringá e atende aos municípios da Região de Maringá Campo Mourão, Umuarama, e Paranavaí, totalizando 116 municípios.

Comandante: Capitão QOPM Ricardo Veiga de Araujo.

Endereço: Rua Mitsuzo Taguch, 99, Vila Nova, Maringá-PR, CEP: 87045-110.

4ª Companhia – Londrina

A 4ª Companhia fica localizada dentro do Parque José de Azevedo e atende aos municípios da Região de Londrina, Apucarana, Cornélio, Procópio e Jacarezinho, totalizando 90 municípios.

Comandante: Capitão QOPM Renan Rodrigues do Prado.

Endereço: Rua Antônio de Moraes Barros, S/N, Jardim Petrópolis, Londrina-PR, CEP: 86015-800.

5ª Companhia – Ponta Grossa

A 5ª Companhia fica localizada no bairro Olaria próximo à Escola Municipal Djalma de Almeida e atende aos municípios da Região de Ponta Grossa, Guarapuava, Irati, União da Vitória, Telêmaco Borba, totalizando 71 municípios.

Comandante: Capitão QOPM Paulo Cesar Marcondes

Endereço: Rua Jacob Holzmann, 1027, Olaria, Ponta Grossa-PR, CEP: 84043-560

Patrulha Escolar Comunitária

O Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC) é construído em cada comunidade escolar com o desenvolvimento de módulos e com a inclusão de atividades complementares.

A aplicação do programa se dá em três módulos, todos aplicados na escola e de acordo com o interesse da direção e comunidade escolar, denominados de “Módulo de Segurança na Escola”, “Módulo de Educação Preventiva e Segurança” e “Módulo Suplementar de Segurança na Escola”.

Módulo de Segurança na Escola

Tem por objetivo realizar o levantamento sistêmico das condições de segurança do espaço ocupado pela escola e seu entorno. Para que as ações transformadoras sejam encontradas e executadas, há a necessidade de que a realidade local seja diagnosticada. Essa avaliação se dá com a aplicação de atividades dinâmicas para pais, professores, alunos e funcionários onde através da reflexão e discussão são respondidas três questões:

Quais os problemas de segurança que você identifica em sua escola?

Que soluções você identifica para estes problemas?

De que forma você se compromete com estas soluções?

As informações coletadas em todos os segmentos da comunidade escolar são comparados e utilizados para a construção das demais atividades da Patrulha Escolar, além de subsidiar a escola quanto à solicitação de apoio pertinente à Secretaria de Estado da Educação.

Módulo de Educação Preventiva sobre Segurança

São palestras ministradas por policiais da Patrulha Escolar, e os temas serão direcionados conforme as necessidades de cada escola e sua comunidade. São chamadas de “Bate Papo Sobre”, cujos temas abrangem ações de prevenção primária sobre segurança pessoal, drogas e cidadania, desenvolvido para estudantes da segunda fase do ensino fundamental e ensino médio.

Módulo de Ações Suplementares de Segurança na Escola

Essas ações constituem o complemento das atividades contidas nos dois primeiros módulos, e são: palestras sobre prevenção ao uso de drogas e segurança nas escolas à comunidade escolar (professores, funcionários e familiares dos alunos), patrulhamento diferenciado, aconselhamento aos alunos, mediação, conciliação e resolução de conflitos, busca pessoal (preventiva e por fundada suspeita), operações externas às escolas.

O sucesso do Programa, de acordo com levantamentos realizados junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED) do Paraná, está na qualificação dos policiais militares em cursos de formação inicial e continuada, bem como pelo elevado nível de comprometimento dos profissionais que integram o BPEC, os quais vinculam a sua experiência operacional com a qualificação técnica na área da prevenção e segurança na escola para a comunidade escolar.

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD

O PROERD é baseado originalmente no Programa Americano denominado Drug Abuse Resistance Education - D.A.R.E, tendo passado por intensa adaptação à realidade brasileira, e contextualizado na sociedade paranaense. Está presente em todos os Estados do Brasil e é aplicado pelas Polícias Militares.

No Paraná o PROERD teve início em maio de 2000 no município de Matinhos. Inicialmente foram contempladas sete escolas municipais, totalizando 480 alunos que concluíram o programa em 17 de novembro do mesmo ano.

Com a implantação oficial do programa no Estado, foi montada a Coordenação Estadual do Programa, junto ao Gabinete do Chefe do Estado Maior da PMPR, com a aplicação da Diretriz nº. 006/2000 - PM/3 e a Portaria do Comando-Geral nº 1.299 /CG, de 29 Dez 00, que regulamenta as ações do Instrutor PROERD bem como a minuta de convenio a ser firmado entre o Estado, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) e os Municípios, e entre a SESP e Escolas Particulares, para regulamentação e aplicação do programa.

Com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Universidade Federal do Paraná já foram realizados quatro Encontros Nacionais do PROERD no Estado, visando uma maior integração e troca de experiências positivas entre os entes federativos, bem como o aperfeiçoamento das práticas em sala de aula.

No ano de 2008 com a criação do BPEC, o PROERD passou a fazer parte desta unidade.

Na ocasião os jovens renovaram o juramento que um dia fizeram: o de manterem-se longe das drogas e da violência. E serviu para reforçar as ações positivas que mantém crianças, adolescentes e adultos saudáveis e seguros para guiarem suas vidas no caminho longe das drogas.

O PROERD consiste em uma das ações que compõe as políticas públicas Estaduais sobre drogas e violência no Estado do Paraná, e trabalha na perspectiva da prevenção primária em segurança pública, no espaço privilegiado das escolas.

A dependência às drogas constitui uma ameaça à sociedade, uma vez que representa aos usuários: o comprometimento de seu futuro, da qualidade de suas relações sociais, maior propensão ao envolvimento em crimes e ingresso num ciclo vicioso de decadência de valores, violência e perda da capacidade laborativa.

Com base nessa premissa, o PROERD tem se antecipado à ação de traficantes e da violência na escola, família e entorno social, em função do trabalho realizado pelos policiais militares que desenvolvem sua atividade na condição de Educador Social do Programa.

O trabalho desenvolvido pelo PROERD é possível em razão do estabelecimento de Convênios entre Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Paraná, por meio do PROERD, com as Secretarias de Educação dos Municípios e das Escolas Particulares, bem como a parceria com demais órgãos pertinentes que participam no processo de formação, na condição de apoiadores.

É aplicado a alunos da Educação Infantil, quintos e sétimos anos do ensino fundamental, além de um curso específico para pais ou responsáveis, professores e o vasto entorno social, na construção de conhecimentos para a intervenção nas escolas, família e na comunidade.

Os policiais militares que atuam no Programa são rigorosamente selecionados e formados por profissionais da própria Polícia Militar (do sistema PROERD) e da área de educação, para atuarem nas escolas e junto às famílias.

Os esforços são direcionados principalmente à aplicação do programa aos quintos anos do ensino fundamental, pois os alunos estão em uma faixa estaria crucial de desenvolvimento físico e psíquico.

O Programa oferece linguagem acessível à idade que se direciona, por meio de uma variedade de atividades interativas com a participação de grupos em aprendizado cooperativo. Um ponto de grande relevância na aplicação do PROERD reside no vínculo afetivo que o Instrutor, também denominado de Educador Social, desenvolve com os alunos, em função da relação pedagógica e da aproximação proporcionada pelo policial militar em sua atividade de docência.

As atividades foram projetadas para estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na faixa etária que se encontram, e neste contexto pode ser incorporada como parte integrante do currículo.

As lições do PROERD ensinam as crianças e adolescentes a reforçarem a autoestima, lidar com as tensões, resistir às pressões dos companheiros e da mídia, além de desenvolver conceitos de cidadania.

Em 2013 foi criada a Lei Estadual Nº 17650, de 07 de agosto de 2013, a qual regulamenta o PROERD no Estado.

Endereços das Companhias

Sede e 1ª Companhia

Rua Tamoios, 1385 Bairro Vila Izabel CEP 80320-290

Telefone: (41)3213-1166

2ª Companhia

Avenida Florianópolis, 1050, Jardim Santa Rosa, Foz do Iguaçu-PR, CEP: 85869-010 - MAPA

3ª Companhia

Rua Mitsuzo Taguch, 99, Vila Nova, Maringá-PR, CEP: 87045-110 - MAPA

4ª Companhia

Rua Antônio de Moraes Barros, S/N, Jardim Petrópolis, Londrina-PR, CEP: 86015-800 - MAPA

5ª Companhia

Rua Jacob Holzmann, 1027, Olaria, Ponta Grossa-PR, CEP: 84043-560 - MAPA

Sede – Quartel

Endereço: Rua Tamoios , 1385 Bairro Vila Izabel CEP 80320-290

Nossa história

Contexto Histórico

A segurança do perímetro escolar e de seus alunos sempre foi uma importante vertente seguida pela polícia militar. No início, o apelo pela segurança era no sentido de evitar ocorrências nas entradas e saídas das aulas, especialmente problemas de atropelamento que envolvesse alunos. Dentro dos colégios bastava apenas um diretor e os professores para que houvesse ordem na instituição, não precisando assim da presença policial. A partir dos anos 90, a violência urbana cresceu e ultrapassou os muros da escola, ensejando da instituição uma postura diferenciada em relação à complexidade dos problemas e adoção de soluções variáveis de caráter especializado.

2000 - Patrulha Escolar III

Ao final dos anos 90 e início de 2000, várias foram as solicitações de ajuda à Polícia Militar por parte da Educação. A violência dentro das escolas estava fugindo do controle dos professores. Diante disso o então Capitão Anselmo José de Oliveira, o qual Comandava uma companhia do 17º Batalhão, reuniu-se com a Advogada Margarete Maria Lemes, à época Assessora Jurídica do Núcleo Regional de Educação da Área Norte, para buscarem uma solução para os problemas de criminalidade dentro e no entorno dos estabelecimentos de ensino.

Foi então elaborado um Programa que pudesse atender as escolas de forma a prevenir os atos delituosos e envolver toda a comunidade escolar na busca de soluções.

O laboratório deste trabalho aconteceu em algumas escolas nas cidades de Colombo e Piraquara, com um projeto denominado “Patrulha Escolar III”, onde iniciou o desenvolvimento das etapas de Patrulha Escolar, passando as escolas a vivenciar maior segurança e por consequência a combater a evasão escolar.

Posteriormente as ações foram expandidas para outros 22 municípios da RMC em parceria com a Chefia do Núcleo Regional de Ensino da Área Norte, por meio de sua Ouvidoria. Num período de três anos foi possível constatar que essa atividade poderia ser desenvolvida em conformidade com a filosofia de Polícia Comunitária, buscando ativamente a participação da comunidade escolar e de todos os atores sociais que direta ou indiretamente poderiam contribuir com a resolução de problemas de natureza escolar.

2003 – Por uma Escola mais Segura

No ano de 2003, por ocasião da mudança de governo, a advogada Margarete Maria Lemes, e o Cap. Anselmo José de Oliveira, apresentaram ao Comando-Geral da Polícia Militar do Paraná o Projeto “POR UMA ESCOLA MAIS SEGURA”, inicialmente a ser implantado na Capital do Estado e municípios da RMC, que visava estabelecer uma parceria ativa entre a Polícia Militar, SEED, por intermédio do Núcleo Regional de Educação correspondente e Comunidade Escolar (alunos, pais, professores, diretores, funcionários, administração e colaboradores), além de contar com a participação de instituições e autoridades locais dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Recepcionado pela Corporação, o projeto foi editado através da DIRETRIZ N.º 004/2003 - PM/3 – PATRULHA ESCOLAR, fazendo com que o Projeto “Patrulha Escolar III” ganhasse força institucional.

2004 - Patrulha Escolar Comunitária

Já em 2004, com a devida projeção institucional e o aprimoramento para que fosse operacionalizado em consonância com a filosofia e a estratégia de Polícia Comunitária, o projeto, ganhou status e estrutura de Programa de Governo de Estado, e foi lançado oficialmente em fevereiro de 2004 com a denominação ““PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA”. Com o efetivo policial militar descentralizado pelo território paranaense, vinculados às Organizações Policiais Militares (OPMs) de área, responsáveis pelo comando operacional de suas atividades, uma Coordenação Estadual foi estruturada em dois setores: um de caráter político institucional ligado à Casa Militar da Governadoria e outro de caráter técnico operacional, vinculado diretamente ao Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná e composto por Oficiais e Praças da Corporação e uma representante da Secretaria de Estado da Educação (SEED).

2007/2008 – Criação do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária

No final de 2007, a Coordenação Estadual encarregada pelo gerenciamento do Programa, transformou-se em Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), através da Lei nº 15.745 de 20 de dezembro de 2007, atribuindo a esta nova unidade especializada missões de caráter eminentemente preventivos com vistas à segurança e a antecipação de fatos delituosos em sistema de parceria ativa com a comunidade escolar. Em 19 de março de 2008, foram editados dois decretos que regulamentaram a nova unidade: o primeiro (Decreto nº 2.348/08) efetivamente criando o BPEC e o segundo (Decreto nº 2.349/08) aprovando os Quadros de Organização da Polícia Militar do Paraná, dentre os quais o dessa Unidade. Atualmente o BPEC realiza o policiamento comunitário escolar nos principais municípios do Estado do Paraná, desenvolvendo dois programas principais: Programa Patrulha Escolar Comunitária (PEC), e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

O aniversário do Batalhão é comemorado no dia 19 de março, data do Decreto Estadual que cria a Unidade. Através do Decreto 9016, de 25 de Setembro de 2013, o Batalhão passou a ter o nome de seu idealizador, “Coronel Anselmo José De Oliveira”, falecido em 17 de junho de 2013.

Comandante

Comandante: Tenente-Coronel QOPM Ricardo da Costa

Subcomandante: Major QOPM Márcio Rogério Neppel

Currículo do Comandante

Brasileiro, nascido em 25 de outubro de 1972 na cidade de Curitiba, Paraná. O Ten.-Cel. Ricardo da Costa ingressou na Polícia Militar em 1993. Foi declarado Aspirante à Oficial em 1995, e estava exercendo a atividade de Chefe da 3º Seção EM do 22º Batalhão de Polícia Militar ao ser nomeado para o cargo de Comandante do Batalhão de Polícia Escolar Comunitária.

Formação Superior

Curso de Formação de Oficiais da PMPR, pela Academia Policial Militar do Guatupê - APMG, São José dos Pinhais - 1995;

Bacharelado de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná- Curitiba-2003.

Cursos de Pós-Graduação Lato-Sensu

Curso de Pós-Graduação em Formulação e Gestão de Políticas pela Universidade Federal do Paraná-2008

Curso de Direito Administrativo pela Universidade Tuiuti do Paraná-Curitiba-2013

Curso Superior de Polícia (CSP), pela Academia Policial Militar Do Guatupê - APMG - 2015.

Curso de Pós Graduação Lato Sensu pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci-2018

Outros Cursos

Curso de Polícia Judiciária Militar-APMG – 2003.

Curso de Controle de Distúrbios Civis – Cia. Polícia de Choque

Curso de Formação de Educadores Sociais do PROERD-

Principais Funções Exercidas na PMPR

Adjunto Seção Técnica de Ensino – Academia Policial Militar do Guatupê (APMG) -1996

Subcmt. 2º Companhia BPGd- 1997

Adjunto. À P/3 e P/5 do BPGd- 2004

Sub. Cmt. Escola de Formação de Oficiais – APMG 2007

Cmt. da 1º Cia. do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC)-2009

Chefe da Subseção de Construções e Reformas da PM4 -2014

Chefe da 1º Seção EM do 22º BPM-2015

Chefe da 1º Seção EM da Seção de Transporte Aéreo da Casa Militar-2019

Chefe da 3º Seção EM do 22º BPM -2020

Medalhas

Medalha Policial Militar – Bronze, Prata Concedidas ao Policial Militar que conte com 10 e 20 anos, respectivamente, de bons serviços prestados à Polícia Militar;

Medalha de Mérito do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária - BPEC.

Medalha de Mérito do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência -PROERD

Medalha de Mérito do Vigésimo Segundo Batalhão da Polícia Militar

Medalha de Mérito do Batalhão de Polícia de Guarda da polícia Militar